A “marquise” de Cristiano Ronaldo continua a dar que falar e pode mesmo ter que ser demolida. O craque português estreou esta semana o seu apartamento de luxo em Lisboa, com vista para o Parque Eduardo VII. A “marquise” que Cristiano Ronaldo mandou construir no topo do edifício, ao que tudo indica não está legal e pode mesmo vir a ter que ser demolida, segundo o Correio da Manhã, o fator que mais poderá obrigar a Câmara de Lisboa a determinar a demolição da obra é o facto de a “marquise” ultrapassar a altura máxima legal do edifício.
Segundo o Decreto-lei nº 136/2014, que altera o regime jurídico da urbanização e edificação, estabelece, no artigo 102º, que as câmaras municipais “estão obrigadas a adotar as medidas adequadas de tutela e restauração da legalidade urbanística quando sejam realizadas operações urbanísticas” em situações que estejam, entre outras, “em desconformidade com as normas legais ou regulamentares aplicáveis.” Quando este tipo de ilegalidade acontece, uma das medidas previstas por lei consiste “na determinação da demolição total ou parcial de obras”.
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Helena Botelho, presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos, declarou esta sexta-feira, 28 de maio, à CMTV, que a obra feita no terraço “é um volume que é colocado no coroamento daquele edifício, não é uma ‘marquise”. “Portanto, é uma operação de alteração ou de ampliação do edifício. Estamos perante uma obra clandestina” acrescentou. A arquiteta acrescentou ainda “Vão [Câmara de Lisboa] fazer a fiscalização, vão dar um prazo, parece-me que é impossível ser autorizado aquele volume em cima do edifício, por isso deverá ser ordenada a demolição.”
