António Costa, reuniu esta manhã, 21 de janeiro, com o Conselho de Ministros, para definirem as novas medidas de confinamento, para fazer face ao aumento de casos de infecção por Covid-19 e o aumento da estirpe “britânica”.
Encerramento das creches, escolas e universidades
O Primeiro-Ministro anunciou a interrupção de todas as actividades lectivas durante 15 dias, fecho de creches, ATL, escolas e universidades “Apesar de todo o esforço que as escolas fizeram para se preparar e funcionar de forma normal face a esta nova estirpe e a velocidade que ela comporta, manda o principio da precaução que procedamos a interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias”.
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António Costa anunciou que o encerramento das escolas entra em vigor a partir de amanhã, 22 de janeiro, as aulas serão compensadas durante o período de férias de Carnaval e da Páscoa, “A interrupção será devidamente compensada no calendário escolar da forma que o ministro da Educação ira ajustar com o conselho de diretores de escola de forma a compensar estes 15 dias que se irão perder de ensino presencial, com o alargamento do ensino presencial noutro período dedicado a férias”.
António Costa afirma que as escolas de acolhimento para crianças com idades até aos 12 anos, cujos pais trabalham em serviços essenciais, vão continuar abertas.
O primeiro-ministro garantiu apoio aos pais, com menores de 12 anos um apoio semelhante ao do anterior confinamento, com faltas justificadas. Continuará a ser garantido o apoio alimentar a alunos com ação social escolar.
Encerramento de Lojas do cidadão
Encerramento das lojas do cidadão, mantendo-se apenas o atendimento por marcação
Encerramento de Tribunais
Encerramento de tribunais à exceto para atos processuais urgentes e suspensão dos prazos de todos os processos não urgentes nos tribunais.
Fica aqui um apanhado, das novas medidas anunciadas por António Costa esta tarde, 21 de Janeiro:
- Escolas, creches, ATL e universidades fechadas e interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias
- Calendário escolar será depois devidamente compensado, pelo ministro da Educação, sendo que estes dias poderão depois ser recuperados nas férias de Carnaval, Páscoa ou já no verão
- Pais de crianças até aos 12 anos vão ter as faltas justificadas e poderão meter baixa, com os vencimentos a ficarem reduzidos a 66%, pagos em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social
- Ficam abertas as escolas de acolhimento para crianças com menos de 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais e, por isso, não possam ficar em casa com elas
- Não há interrupção do apoio a crianças com necessidades educativas especiais
- Apoio alimentar a crianças que beneficiam de ação social escolar assegurado
- Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vão manter-se em pleno funcionamento
- Tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes
- Suspensos os prazos de todos os processos não urgentes
- Lojas do cidadão fechadas
- Aberto o atendimento com marcação, nos demais serviços públicos.
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